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  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA CONCEDER GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECLARADO PELA PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 28/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 676 NO DIA 30/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, PARA UNIREM ESFORÇOS VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS QUANTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 28/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 676 NO DIA 30/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE
    Texto Integral
  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PELA IDEALIZAÇÃO DO APLICATIVO QUE ESTIMULA E ORIENTA A POPULAÇÃO A PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS SEM SAIR DE CASA O MOVIMENTA RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 28/04/2020 E ENVIADOS OFÍCIOS DE Nº 670 A 672 NO DIA 30/04/2020 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE, PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS ORIENTAÇÕES PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO APLICATIVO QUE ESTIMULA E ORIENTA A POPULAÇÃO A PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS SEM SAIR DE CASA O MOVIMENTA.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 28/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 676 NO DIA 30/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE
    Texto Integral
  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE CONCEDE O CARTÃO-ALIMENTAÇÃO PARA O RESPONSÁVEL PELO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE ESTEJA INSCRITO NO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 28/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 673 NO DIA 30/04/2020 À CIÊNCIA INTERESSADA
    Texto Integral
  • APELO AO AO PREFEITO DO RECIFE, NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE CONTRATAR COSTUREIRAS E ARTESÃOS DO RECIFE PARA FABRICAÇÃO DE MÁSCARAS E OUTROS PRODUTOS DURANTE O DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 33.551 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 28/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 676 NO DIA 30/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE, COM O OBJETIVO DE ADOTAR MEDIDA VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PROTOCOLAMENTO DOS PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DAS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 33.551 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 28/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 676 NO DIA 30/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE
    Texto Integral
  • VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE, DR. JAILSON CORREIA, PELA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 28/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 674 NO DIA 30/04/2020 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE
    Texto Integral
  • APELO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR O DECRETO ESTADUAL Nº 48938, DE 9 DE ABRIL DE 2020, AMPLIANDO A CONCESSÃO DO CARTÃO-ALIMENTAÇÃO PARA O RESPONSÁVEL PELO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE NÃO ESTEJA INSCRITO NO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 28/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 702 NO DIA 05/05/2020 À CIÊNCIA INTERESSADA
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLÍTICA SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS LOCAIS ESPECÍFICOS PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM ESPECIAL AS QUE SÃO GRUPO DE RISCO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, COMO IDOSOS, GESTANTES E PUÉRPERAS, ENTRE OUTRAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/04/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 16/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 641 NO DIA 22/04/2020 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE
    Texto Integral